Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 13/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Câmara Municipal de Divina Pastora
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Câmara
Dados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Concursos
Legislações e Atos
Vereadores
História
Licitações e Contratos
Estrutura
Notícias
Município Online
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Loa
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Se
/
Prefeitura
/
Divinapastora
/
Cidadao
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1993
1994
2013
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Ata das Sessões
Atas de Sessões
Decretos Legislativos
Emendas á Lei Orgânica do Município
Indicações
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Municipais
Leis Ordinárias
PPA
Pauta das Sessões
Portarias
Projeto de Leis
Regimento Interno
Requerimentos
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
23/2022
Portarias
PORTARIA 023 2022
23/2022
Decretos Legislativos
DECRETO 023 2022
23/2022
Indicações
INDICAÇÃO 023 2022
21/2022
Indicações
INDICAÇÃO 21 2022 Carlos Augusto
20/2022
Indicações
INDICAÇÃO 20 2022 Clécio Oliveira
19/2022
Indicações
INDICAÇÃO 19 2021
12/2022
Atas de Sessões
ATAS DE SESSÃO REFERENTEA AO MES DE DEZEMBRO 2022
9/2022
Atas de Sessões
ATAS DE SESSÃO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO 2022
8/2022
Atas de Sessões
ATAS DE SESSÃO REFERENTE AO MES DE AGOSTO 2022
5/2022
Atas de Sessões
ATAS DE SESSÃO REFERENTE AO MES DE MAIO 2022
4/2022
Atas de Sessões
ATAS DE SESSÃO REFERENTE AO MES DE ABRIL 2022
3/2022
Atas de Sessões
ATAS DE SESSÃO REFERENTE AO MES DE MARÇO 2022
3/2022
Resoluções
RESOLUÇÃO 03 2022
3/2022
Requerimentos
REQUERIMENTO 03 2022 - CLÉCIO
2/2022
Atas de Sessões
ATAS REFERNTE AO MES DE FEVEREIRO 2022
236/2021
Leis Municipais
Lei nº 236 de 22 de Dezembro de 2021
235/2021
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL
234/2021
Leis Municipais
Lei nº 234 de 12 de Novembro de 2021
234/2021
PPA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
233/2021
Leis Municipais
Lei nº 233 de 12 de Novembro de 2021
‹ anterior
9 registro de um total de 16
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.