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Cotas Indenizatórias
| Título | Data | Parlamentar | Tipo | Resumo | Declaração |
|---|---|---|---|---|---|
| NOTA EXPLICATIVA | 30/05/2025 | Em conformidade com a Resolução nº 05/2023, a Câmara Municipal de Vereadores de Divina Pastora efetuou, no período de janeiro ao presente momento de 2025, o pagamento de cotas referentes ao exercício da atividade parlamentar, abrangendo: ● Verba de Representação; ● Verba da Mesa Diretora; ● Verba de Presidentes de Comissões Permanentes. | Declaro a veracidade | ||
| NOTA EXPLICATIVA | 30/12/2024 | Em conformidade com a Resolução nº 05/2023, a Câmara Municipal de Vereadores de Divina Pastora efetuou, no exercício financeiro de 2024, o pagamento de cotas referentes ao exercício da atividade parlamentar, abrangendo: ● Verba de Representação; ● Verba da Mesa Diretora; ● Verba de Presidentes de Comissões Permanentes. | Declaro a veracidade | ||
| NOTA EXPLICATIVA | 30/12/2023 | Em conformidade com a Resolução nº 05/2023, a Câmara Municipal de Vereadores de Divina Pastora efetuou, no exercício financeiro de 2023, o pagamento de cotas referentes ao exercício da atividade parlamentar, abrangendo: ● Verba de Representação; ● Verba da Mesa Diretora; ● Verba de Presidentes de Comissões Permanentes. | Declaro a veracidade | ||
| NOTA EXPLICATIVA | 30/12/2022 | Sem Movimentação | Sem Movimentação | Declaramos, para os devidos fins, que não há regulamentação ou valores às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória para o exercício de 2022. | Declaro a veracidade |
| NOTA EXPLICATIVA | 30/12/2021 | Sem Movimentação | Sem Movimentação | Declaramos, para os devidos fins, que não há regulamentação ou valores às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória para o exercício de 2021. | Declaro a veracidade |